O DataSUS é o sistema de informática do Sistema Único
de Saúde (SUS). Ele coleta, processa e dissemina informações sobre a saúde no
Brasil. Além de trazer dados estatísticos sobre uma série de indicadores no
país, o DataSUS também administra aplicativos e sistemas bastante utilizados
por profissionais como o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
OBJETIVOS E DIRETRIZES
Reunir as
informações em uma plataforma única e integrada faz parte de uma das diretrizes
da saúde pública no país e ajuda a formular estratégias para o controle social
e políticas públicas sobre o tema no Brasil. Mas os dados também são muito
importantes para profissionais que queiram ter uma noção mais detalhada de como
andam os indicadores da saúde no território nacional. Toda capital estadual do
Brasil possui um núcleo regional do DataSUS.
Algumas das competências do DataSUS,
segundo o decreto que o regulamenta (Artigo 35 do decreto 7.530) são: fomentar
a informatização do SUS; desenvolver programas e tecnologias de informação em
consonância com a Política Nacional de Saúde; manter ativas as bases de
informações de gestão institucional; assegurar aos gestores do SUS serviços de
tecnologia da informação; se aliar a entidades de pesquisa para, em cooperação,
desenvolver novas tecnologias para informação da saúde e apoiar a todas as
subdivisões da União (Estados e Municípios) na informatização da saúde.
ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL
A estrutura do DataSUS é
dividida em algumas seções:
Ø Informações de Saúde (TABNET): Esta seção é bastante utilizada para o cruzamento de
dados relacionados à incapacidade, morbidade, acesso a serviços, condições de
vida, qualidade da atenção à saúde, e fatores ambientais. Além destes, também
estão à disposição informações com relação à rede de assistência, cadastro de
redes ambulatoriais e hospitalares, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (CNES) e informações socioeconômicas. Para realizar o cruzamento das
informações por sua própria conta, o DataSUS disponibiliza o sistema TABNET
para a formulação de tabelas com os indicadores. A tecnologia não é complexa,
mas o site também conta com tutorial para orientar no uso desta ferramenta.
Ø Informações de Saúde (BI): De uso restrito a pessoas autorizadas pelos gestores dos sistemas de
informação, esta seção utiliza tecnologias de Business Intelligence (BI) para a
pesquisa e gestão de dados da saúde. A tecnologia que tradicionalmente era
utilizada por empresas de ramos de produção, indústria e comércio, passa também
à gestão de informações estratégias do SUS.
Ø
Informações financeiras, Tabelas e Aplicativos e a seção
Serviços.
TABULAÇÕES E
APLICATIVOS
Dentro desta categoria existem 43 projetos de BI em
processo de desenvolvimento, reestruturação ou prontos para atividade. Cada um
dos projetos se volta a um determinado tema da saúde pública, como, por
exemplo, os sistemas para Gestão de Nascidos com Anomalias, ou o Cadastro para
Influenza (Gripe) e SRAG.
Informações Financeiras – Esta seção do DataSUS é dedicada à
prestação de contas do uso dos recursos destinados ao SUS. Através do TABNET é
possível verificar esta seção em duas divisões: Recursos Federais do SUS –
verbas que vão direto do fundo do SUS para os municípios, sistemas hospitalares
e ambulatoriais – e Valores Aprovados da Produção SUS – relativos às verbas
repassadas a prestadores de serviços ao SUS.
Ainda dentro desta categoria existem mais possibilidades
de detalhamento do uso dos recursos públicos com o SIOPS (Sistema de
Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), BDAIH (Banco de Dados
Armazenados de Autorizações de Internação Hospitalar), Transferências a
Municípios (informações acerca do Fundo Nacional de Saúde) e GAP (Guia de
Autorização de Pagamento).
Tabelas e Aplicativos – Nesta seção são disponibilizados
dez aplicativos para tabular as bases de dados do DataSUS. Os programas são
divididos em seis tópicos: Internações hospitalares, Assistência Ambulatorial,
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, Mortalidade, Nascidos Vivos e
População. Alguns dos aplicativos possuem atualizações periódicas
disponibilizadas pelo sistema.
Serviços – Esta seção resume, de forma
sucinta, os links e os aplicativos das principais funções disponíveis no
DataSUS. Dividida em Transferência de Arquivos, Capacitação, Catálogo, Fórum de
Debates, FORMSUS e RNIS.
Em “Capacitação” estão disponíveis cursos e treinamentos
para utilizar todos os recursos do DataSUS. No “Catálogo”, estão presentes os
nomes dos sistemas da plataforma e o contato do setor responsável. No “Fórum de
Debates” é possível discutir com outros profissionais diversos tópicos
disponíveis. No “FORMSUS” é possível criar formulários voltados à saúde
pública, enquanto que no “RNIS” (Rede Nacional de Informações de Saúde) também
ajuda a disseminar os dados sobre saúde no país. No entanto, está desatualizado
há anos.
Dos recursos orçamentários: As despesas para atender a este sistema
de informação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no
orçamento da União.